Empresas indenizarão empregado espancado por assaltantes no local de trabalho

No entender dos julgadores, as empresas não cumpriram com o seu dever de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e que garantisse a integridade física do prestador de serviços

Ficar 7 anos no mesmo local inviabiliza adicional de transferência

permaneceu no último local para onde foi deslocado, no qual houve a extinção do contrato de trabalho.

Penal. Disparo de arma de fogo. Local habitado. Confissão extrajudicial.

Comprovadas a materialidade e autoria do delito de disparo de arma de fogo, a confirmação da sentença que condenou o acusado nas sanções do art. 15 da Lei 10.826/03 é medida que se impõe.

Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais.

A preliminar de incompetência do juizado especial cível para processar a lide não se encontra amparada por melhores argumentos jurídicos.

Projeto exige imediata reconstituição de local do crime

A proposta, que altera o Código de Processo Penal (Lei 3.689/41), determina que a autoridade policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.

Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso no TST

A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprovar a suspensão do prazo processual.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto

Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

Ao todo, foram seis mudanças de local.

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população

No local seria construído um terminal rodoviário

Prefeitura indenizará motociclista por queda em buraco não sinalizado

No local, não havia qualquer sinalização.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério

No local havia ossadas de desconhecidos.

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.